Peixoto é indicado à vaga de conselheiro

Depois de uma sessão extensa e tensa, que durou um dia inteiro, ocorrida ontem (26/11) na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (AL), foi definida a indicação à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com nove votos a favor e dois contra, o indicado para substituir João Luiz Vargas na presidência do TCE após seu pedido de aposentadoria é o deputado Marco Peixoto (PP). Após a eletiva, o próximo passo no processo de eleição ao cargo deverá ser a elaboração de um decreto legislativo, feito pela Comissão, que terá como finalidade a aprovação do nome do conselheiro em plenário. Durante a arguição pública Peixoto foi inquirido várias vezes pelos deputados petistas que eram contra sua indicação, com perguntas acerca da administração pública e da conduta e postura que precisam seguir os agentes públicos. Sobre a sabatina, o deputado adotou uma forma resumida, e por vezes até irônica, de responder às perguntas colocadas. Ele, no entanto, não soube responder quais são os cinco princípios básicos da administração pública. Sobre as perguntas que não soube responder, Peixoto foi tranquilizado por alguns colegas de partido como o deputado Pedro Westphalen, que fez questão de lhe ressaltar que no TCE terá toda a assessoria de que necessitar para administrar os assuntos que chegam aquele órgão.

Por Regina Oliveira - Mtb. 12144
Fonte: Correio do Povo
Foto: Guerreiro - Agência AL

CPI trás convidados

Sessão da CPI da Corrupção desta segunda-feira (23/11) trás três convidados que poderão ajudar na busca de medidas de qualificação do controle e da fiscalização de contas e contratos do Estado. O conselheiro do Tribunal de Contas, Cezar Miola, o contador geral do Estado, Roberval Silveira Marques e o procurador geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas terão 20 minutos cada em sua participação inicial. Logo após, terá início a sessão de perguntas dos deputados aos convidados. O primeiro convidado a falar foi o conselheiro Cezar Miola. Além de Stela Farias (PT), que preside a CPI, estiveram presentes na reunião os deputados Gilberto Capoani (PMDB), deputado Coffy Rodrigues (PSDB), os deputados titulares do órgão, Iradir Pietroski (PTB), Daniel Bordignon (PT), Gilmar Sossela (PDT) e o suplente Raul Carrion (PC do B).

Por Regina Oliveira - Mtb. 12.144

Fonte: AL
Foto: Marcos Eifler - Agência AL

Final de ano agitado na Assembleia

Final de ano na Assembleia (AL) deverá ter movimentação extra nas bancadas da base aliada e da oposição para que a casa possa zerar a pauta de votações antes do recesso, que terá início em menos de um mês, em 22 de dezembro. Dessa forma, os parlamentares terão apenas cinco terças-feiras para discutir e aprovar projetos considerados polêmicos. O curto espaço de tempo que terão para avaliar e debater propostas como as de reajuste para o Magistério, a contribuição previdenciária dos militares do Estado e o novo piso de soldados e oficiais da BM, que foram protocoladas com caráter de urgência, poderá exigir a convocação de sessões extraordinárias. No total, são 26 projetos encaminhados pelo Executivo e que precisam ser aprovados até a data do recesso parlamentar. Alguns deputados contestam o regime de urgência, dentro de exíguo período que terão para a apreciação das matérias, sob a alegação de que, dessa maneira, não conseguirão analisar os temas com a devida minúcia que os mesmos requerem. Devido ao seu alto grau de complexidade, os projetos em regime de urgência exigirão esforço redobrado dos deputados. Das 284 proposições protocoladas na AL no decorrer deste ano, 276 foram votadas, não havendo nenhuma trancada.

Por Regina Oliveira - Mtb. 12144
Fonte: Correio do Povo
Foto: Agência AL

Temporal

Temporal que trouxe ventos de até 130 km/h ao estado, deixou um saldo de seis mortes e dezenas de feridos, alguns em estado grave. A sexta vítima fatal ocasionada pela severa tempestade que atingiu praticamente todo o Estado na tarde ontem foi contabilizada na manhã de hoje (20/11). Vitor Hugo Silvestre, 45 anos, morreu por politraumatismo, após ter sido atingido pelo muro de sua casa, em Cidreira, no início da noite. Silvestre chegou a ser atendido no Hospital da Ulbra, em Tramandaí, mas não resistiu ao grave ferimento. As outras vítimas fatais da tempestade foram Jorge Marcelo de Brito Camargo, 29 anos, atingido por uma árvore que caiu, no bairro Restinga, em Porto Alegre, Pedro da Silva Rosa morreu ao ser atingido pelo galho de uma árvore no momento em que dirigia uma trator, em Santa Rosa. Próximo das 16 horas, momento em que os ventos e a chuva ja haviam se deslocado para fora da região metropolitana, o militar João Luís de Mattos, 47 anos, resolveu cortar o galho de uma árvore, no V Comando Aéreo Regional (V Comar), em Canoas. Conforme registro feito na 4ª DP de Canoas, no momento em que cortava o galho da árvore, o terceiro sargento Mattos caiu e, na queda, foi atingido pela motosserra que utilizava. A primeira vítima fatal do mau tempo no Estado foi Marilu Santos de Azambuja, 37 anos, mãe de quatro filhos, atingida pelo desabamento da parede de um prédio abandonado, nas esquinas das avenidas Brasil e Pernambuco. Segundo relato de Adilson da Silva, colega de empresa da vítima, o momento exato do acidente foi visto por vários funcionários da empresa em que auxiliar de serviços gerais trabalhava, localizada na mesma esquina do prédio que desabou. Adilson conta que, ao avistarem a cena na outra esquina, ele e mais 15 homens correram até o local para tentar retirar a colega dos escombros. Apesar do esforço, os colegas não conseguiram remover os blocos de tamanho e peso elevados que caíram sobre Marilu. Após o temporal, devido a devastação deixada e o alto número de desabrigados, vários municípios do interior do Estado decretaram estado de emergência.

Por Regina Oliveira - Mtb. 12144

Fonte: zerohora.com
Foto: Portal Notícias do Brasil

Ciclo escolar

Sistema de ensino comprovadamente deficitário poderá ser ameaça ao ensino estadual. O sistema de ciclos, aplicado em algumas escolas municipais, e com o qual o prefeito José Fogaça prometeu acabar na época de sua campanha à reeleição, justamente pela sua deficiência, poderá virar uma ameaça ao sistema de ensino do estado. Como Fogaça não cumpriu o que havia prometido, conservando o sistema na rede de ensino do município, pais que têm filhos em idade escolar agora temem que, se concorrer e conseguir chegar ao comando maior do Governo do Estado, o atual prefeito da Capital, implante esse sistema arcaico também nas escolas estaduais. Tal medida poderia representar "uma eutanásia" no ensino público do Estado, que já "definha na UTI" há algum tempo. Por esse método de ensino não há reprovação de ano, independentemente do estágio de conhecimento dos conteúdos que o aluno apresentar. Dessa forma, há crianças que passam automaticamente de ano sem necessariamente saber ler, conhecer razoavelmente a história do Brasil ou ter um conhecimento médio de matemática.

Por Silvio Lara

Temporal causa mortes na região metropolitana

Ventos de até 100 km/h derrubam fachada de prédio antigo, causando uma morte em Porto Alegre no início da tarde de hoje. Marilu Santos de Azambuja, 37 anos, foi soterrada pela parede de um prédio antigo que desabou, devido aos fortes ventos que sopravam no momento em que passava na esquina das avenidas Brasil e Pernambuco. De acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, a construção antiga, e provavelmente com as estruturas abaladas, não resistiu as fortes rajadas de vento que atingiram a Capital por volta das 13 horas desta quinta-feira (19/11). A vítima, Marilu Azambuja, que era funcionária de uma concessionária de automóveis localizada nas proximidades do local do acidente, estava em seu horário de almoço. As equipes de resgate prosseguem com o trabalho de rastreamento da área afetada, a fim de eliminar por completo a possibilidade de haver outras vítimas sob os escombros. O temporal também fez mais uma vítma fatal em Porto Alegre, e outra na região metropolitana. Em Canoas, a vítima foi Eduardo da Silva Berneira, 19 anos que, segundo informações da BM, trabalhava há dois dias numa obra, em um posto de combustível, localizado na avenida Santos Ferreira, no bairro Estância Velha. Berneira, que era morador de Esteio, foi atingido pela queda de um muro, no momento em que trabalhava na obra. Conforme informações da polícia, o corpo do jovem foi reconhecido pela própria mãe. A terceira vítima fatal causada pelo mau tempo, na Capital, foi Marcelo de Brito Camargo, 29 anos. Camargo foi atingido por uma árvore, derrubada pelos ventos de 100 km/h, quando saía de casa, na Vila Pitinga, bairro Restinga, às 13h30min.

Por Regina Oliveira - Mtb. 12144

Fonte: Zerohora.com

Foto: Fotolog.com

Movimento Nossa Senhora Aparecida

Um grupo de 70 famílias, que antes ocupavam área pertencente ao Irga, em Cachoeirinha, recorrem à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (AL) para que seja cumprida a doação de um loteamento urbano, oficializada pela Lei. 11.132. A primeira tentativa, porém, já esbarrou na falta de quorum, na última reunião da Comissão. De acordo com a liderança do Movimento Nossa Senhora Aparecida, formado pelas 70 famílias, seu próximo passo visa a marcação de uma audiência pública com o Irga, a fim de negociar um possível retorno à área que tiveram que desocupar. Retiradas das terras do Irga, em cumprimento a uma reintegração de posse, as 70 famílias estão acampadas às margens da rodovia Bonifácio Carvalho Bernardes s/nº, desde o dia 09 do mês passado.

Por Silvio Lara

CPI da Corrupção

Documentação entregue ontem (16/11) à CPI da Corrupção pela 1ª Vara da Justiça Federal demonstra como funcionava a lavagem de dinheiro nas fraudes apuradas pela Operação Solidária. Os documentos apresentam nomes de agentes políticos e empresários que se beneficiavam do esquema. Em razão da necessidade de análise prévia e detalhada do material entregue, a presidente da CPI, deputada Stela Farias (PT), cancelou a sessão que deveria ter ocorrido ontem (16/11). A Comissão Parlamentar de Inquérito voltará a se reunir na próxima segunda-feira (23/11), mas os documentos recebidos ontem só serão apresentados e discutidos no dia 30 deste mês, em sessão especial. De acordo com Stela, de um montante de 85 mil gravações ainda restam cerca de 80 mil para serem analisadas. A última sessão da CPI da Corrupção deverá ocorrer no dia 21 de dezembro.

Por Regina Oliveira - Mtb. 12144
Fonte: Deputda stella Farias
Foto: Agência AL

Editorial

Substituição no TCE

Deverá ser aprovada, mesmo com o pedido de investigação de sua conduta na época da CPI do Detran, a indicação do deputado Marco Peixoto (PP) para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Escutas telefônicas mostraram que Peixoto discutiu com José Otávio Germano maneiras de a base governista dominar a CPI. Esse é o procedimento dos governistas quando há uma CPI em andamento. É lamentável que a moral e os bons costumes não prevaleçam, e que parlamentares com imagem arranhada sejam indicados para um órgão de extrema relevância como o TCE.

Por Silvio Lara

Foto: ZH

Briga de oficiais na BM

Capitão do 4º regimento de Polícia Montada da Brigada Militar (BM) agride 1ª sargento, do mesmo regimento. Segundo relatos, a confusão começou com a chegada da esposa do capitão Demian Ricardi, que se dirigia a um coquetel que ocorria no regimento, na noite de domingo (15/11). Quando chegou ao local, devido ao fato de não haver mais vagas no estacionamento, a esposa do capitão foi impedida de seguir adiante com seu carro. Indignada com a situação, ela chamou o marido - o capitão - pelo celular, que já se encontrava no evento, em uma recepção de drinques. Tão logo recebeu o chamado da esposa, Ricardi chegou ao estacionamento, onde imediatamente começou a agir de forma enérgica com o soldado em serviço. Sentindo-se impossibilitado de resolver a questão com o capitão e a esposa, furiosos, o soldado acionou seu superior de plantão, a 1ª sargento Cimara Furquim. Tão logo chegou ao local a sargento passou a receber as mesmas agressões verbais que já estavam sendo dirigidas ao seu subordinado. Antes mesmo de ouvir uma palavra da 1º sargento, o capitão logo a advertiu para que "não se metesse" na situação em questão. Como superior de guarda da hora, a intervenção da 1ª sargento na ocorrência era totalmente pertinente, o que foi completamente ignorado pelo capitão. O oficial não só ignorou a intervenção da sargento como lhe deu voz de prisão e solicitou que Cimara lhe entregasse sua arma. Como ela recusou-se a lhe entregar a arma, Ricardi avançou sobre a mesma a fim de arrancar-lhe na força, acabando por agredí-la fisicamente, chegando inclusive a rasgar a farda da sargento. Após o ocorrido, Cimara, que ficou machucada, dirigiu-se ao IML, para a realização de exame de Corpo e Delito. Com sua atitude, o capitão Ricardi, mesmo na condição de oficial, infligiu códigos das leis militar e civil. Ao tomar conhecimento da ocorrência, o comandante do 4º Regimento, coronel Florivaldo Pereira Damasceno, foto, após se certificar de que os envolvidos no ato de agressão física haviam feito o exame de Corpo e Delito no IML, abriu sindicância na Justiça Militar.

Por Regina Oliveira - Mtb. 12144

Fonte: Rádio Guaíba

Foto: Gonzales Jornal

Pacote para o magistério chega na Assembleia

Governadora envia projetos com proposta de reajuste para o piso salarial do Magistério à Assembleia Legislativa (AL). De acordo com a chefe do Executivo, o conjunto de benefícios proposto à maior categoria do serviço público no Estado deverá contemplar mais de 170 mil servidores. O Projeto de Lei (PL) que visa o reajuste salarial do Magistério é parte integrante do Plano de Valorização do Serviço Público. Na quarta-feira (11/11) já haviam sido encaminhados os projetos contendo os reajustes para a Segurança Pública. Segundo estatísticas, a Secretaria da Educação reúne, sozinha, aproximadamente 65% dos servidores estaduais. O primeiro e principal projeto direcionado aos professores visa a garantia de um piso salarial de R$ 1,5 mil para os educadores que cumprem 40 horas semanais, em especial aqueles que recebem os menores salários. Dessa forma, caso seja aprovado pelos deputados o reajuste de 73,8%, o piso para 40 horas semanais passaria dos atuais R$ 862,80 para R$ 1,5 mil. A medida terá um custo anual previsto em R$ 38,5 milhões, e beneficiará cerca de 32 mil servidores de educação entre ativos e inativos. O segundo plano constante do pacote para o Magistério institui a Matriz da Segurança, estendendo a mesma sistemática da Matriz da Segurança para a Educação. A Matriz, nesse caso, já nasce com um percentual de 15% do ganho fiscal do Estado, que deverá se distribuído entre professores e servidores de escola. A governadora enfatizou que ambas as medidas anunciadas na coletiva que concedeu ontem (16/11) se estendem também aos aposentados, sendo o piso proporcional à carga horária. Além das duas medidas que beneficiam os ativos e inativos e que já foram protocoladas na AL, há também o Plano de Valorização do Serviço Público, o qual contemplará os servidores ativos da Educação com o 14º salário, condicionado ao atingimento de metas. A governadora prevê que este projeto seja entregue à AL entre hoje e manhã. Consultada sobre as medidas direcionadas aos professores, a presidente do Cpers-Sindicato, Rejane de Oliveira, declarou que a resposta da categoria virá na próxima sexta-feira (20/11), dia em que os professores se reunirão em assembleia, no Gigantinho. Descontente com os projetos propostos pelo Piratini, os professores acenam com greve.

Por Regina Oliveira - Mtb. 12144
Foto: Itamar Aguiar - Palácio Piratini

Sedação de bebês

O delegado Guilherme Pacífico da Silva, titular da 1ª Delegacia de Polícia (DP) de Canoas, pedirá a exumação dos corpos de todos os bebês que morreram no Hospital Universitário da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) no decorrer deste ano. A polícia quer se certificar se existe ou não alguma relação dos óbitos de bebês ocorridos naquela instituição até o momento com o descoberta da ocorrência de sedação em 11 recém-nascidos praticada pela técnica de enfermagem Vanessa Pedroso Cordeiro, 25 anos, funcionária do hospital há dois anos. A investigação deverá começar com a análise dos prontuários de todos os recém-nascidos que morreram no hospital desde o início de 2009. O delegado afirma que, após a análise dos prontuários, pedirá a exumação dos corpos de todos os bebês que nasceram saudáveis, adoeceram e morreram sem uma causa aparente naquele hospital. Considerando o fato de Vanessa trabalhar na instituição há dois anos, a investigação visa esgotar a possibilidade de que tenha havido algo semelhante no passado. Abordada pela polícia, na noite de sexta-feira (13/11), num primeiro momento a técnica de enfermagem admitiu, em caráter informal, ter administrado doses de morfina e diazepan nos recém-nascidos. A medicação, que nesse caso acarreta parada respiratória, sem acompanhamento médico, pode ser fatal. O ocorrido só não resultou em morte devido ao fato de o hospital possuir Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Vanessa admitiu o crime depois que a polícia encontrou uma seringa com vestígios de morfina em sua pochete. Na sequência, já com a presença de um advogado, ela mudou seu depoimento, negando a tentativa de homicídio infantil. A troca de depoimento, no entanto, não impediu a autuação em flagrante e o encaminhamento da moça para a penitenciária feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre. Socorridos na UTI do hospital, no momento nenhum dos 11 recém-nascidos corre risco de morte. Além do Hospital da Ulbra, Vanessa também trabalha no Hospital Regina, em Novo Hamburgo.

Por Regina Oliveira
Fonte: ZH
Foto: Zotti Assessoria de Imprensa

"Lei Villaverde"

Chamada de Villaverde, Lei 12.980, de cinco de junho de 2008, e regulamentada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela resolução 833, de 29 de outubro, também do ano passado, visa o controle do enriquecimento ilícito de agente público. A partir da regulamentação desta lei, tornou-se obrigatório a apresentação de declaração patrimonial anual por parte dos agentes públicos. Com base em armazenagem em banco de dados permanente, atualizada anualmente com informações da evolução do patrimônio e dos bens dos gestores, essa legislação institui um sistema semelhante à "malha fina" da Receita Federal. A Lei constitui-se num poderoso instrumento de Estado no combate a corrupção, bem como de preservação da transparência pública, o que representa um avanço de extrema relevância no cenário institucional gaúcho. O próximo passo do TCE nesse sentido será a elaboração de um plano anual de fiscalização, que permitirá a averiguação, com rigor, de eventuais sinais de enriquecimento ilícito de gestores públicos inclusive na esfera municipal, de acordo com o que prevê o artigo 14 da resolução.

Por Regina Oliveira - Mtb. 12144

Foto: Gab. Dep. Villaverde

Imperícia médica

Paciente operado no hospital Beneficência Portuguesa recorrerá ao Ministério Público (MP) para a efetiva retirada de pinos que foram colocados em um de seus joelhos e que estão sendo rejeitados pelo seu organismo. Em outubro de 2008, Paulo Alves Nunes, 38 anos, motorista profissional, se submeteu a uma cirurgia no joelho para reconstrução de menisco, que consistia na colocação de pinos no joelho. Algum tempo depois, entretanto, o organismo de Nunes começou a apresentar rejeição ao material colocado no joelho, o que ocasionou um quadro infeccioso. De volta ao hospital, com fortes dores por conta da infecção, o paciente foi submetido a novo raio x do joelho, o qual confirmou a necessidade de uma nova cirurgia, a fim de retirar os pinos colocados. A cirurgia foi marcada e, supostamente, realizada pelo médico ortopedista, Paulo Copch. Nunes, no entanto, continuou com dores e os sintomas de infecção. Diante desse quadro, o motorista retornou, mais uma vez, ao hospital, tendo sido encaminhado para a realização de mais um raio x, que para sua surpresa apontou a permanência dos pinos em seu joelho. Nunes relata que o médico que o operou, colocado ao par do resultado do último raio x, firma a posição de que retirou, sim, os pinos de seu joelho. Diante do impasse, e com muita dor e dificuldade para andar, o motorista profissional tentou ingressar na justiça comum, a fim de conseguir uma nova cirurgia para a retirada efetiva dos pinos, mas, segundo relata, sua solicitada de abertura de processo foi negada. Já sofrendo de distúrbios emocionais, por conta da situação que se prolonga sem solução. "Ele (o médico) recebeu pelos dois procedimentos, sendo que no segundo não efetivou o propósito da cirurgia" ressalta o motorista. Nunes diz que ingressará, agora, com denúncia no MP.

Por Silvio Lara
Edição: Regina Oliveira - Mtb. 12144

Operação Solidária

Áudios gravados pela Polícia Federal (PF) apontam envolvimento do secretário estadual de habitação, Marco Alba. Citado nas investigações que apuram fraudes em licitações de obras públicas, o secretário teve sua sua voz gravada nas conversas interceptadas pela PF durante as investigações da Operação Solidária. A PF suspeitou do teor das conversas frequentes havidas entre o secretário e o empresário Marco Antônio Camino, proprietário da empreiteira MAC Engenharia. O empresário por sua vez é suspeito de pagar propinas para agentes políticos a fim de prestar serviços a órgãos públicos. No decorrer da investigação, a PF definiu e apontou Alba como suspeito de ter recebido benefícios para facilitar os negócios da MAC Engenharia. Expressões como "CD" e "costela", constantes de uma conversa havida em 28 de maio de 2008 entre o empresário Camino e o chefe de gabinete do secretário, Juvir Costella, após a assinatura de um contrato com a Corsan, foram interpretadas pelos policiais como códigos para dinheiro. Apesar de ter sido interrogado pela PF, Costella não está sob investigação. A PF afirma em um dos trechos do inquérito, que alguns dos indicativos apurados, inseridos num contexto de encontros e negociações, lançam forte suspeita de participação de Alba no esquema de fraudes nas licitações. A Operação Solidária também é apurada na CPI da Corrupção, que tramita na Assembleia Legislativa.

Por Regina Oliveira - Mtb. 12144

Mudança no TCE

Passados dois meses do pedido de renúncia da presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro João Luiz Vargas, 57 anos, pede aposentadoria e se afasta em definitivo do órgão. Sua solicitação de aposentadoria foi publicada no Diário Oficial de ontem (12/11). O último período de Vargas no TCE ficou marcado por suspeitas de participação na fraude do Detran, investigada pela Operação Rodin, da Polícia Federal (PF). Depois de ter tido seus sigilos bancário e fiscal quebrados por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o conselheiro se tornou réu, a partir do mesmo caso, na ação de improbidade administrativa instaurada pelo Ministério Público Federal, na Justiça Federal de Santa Maria. Desde o seu primeiro afastamento, ocorrido logo após ter sofrido um assalto em sua casa, do qual saiu ferido, o ex-presidente do TCE ingressou com uma série de atestados médicos, não retornando mais ao Tribunal. Tão logo a Assembleia Legislativa foi notificada da vaga para a presidência do TCE, teve início uma mobilização entre os partidos. O PT protocolou ontem projeto de resolução para a definição de critérios que deverão influir na escolha dos indicados pela AL. De acordo com o texto petista, as quatro maiores bancadas deveriam se revezar na escolha dos representantes. Entretanto, como o PT tem o maior número de deputados, teria o direito de escolher um nome para a sucessão de João Luiz Vargas. Sete conselheiros serão empossados no TCE, destes, três são indicados pelo governador (a), sendo os outros quatro indicados pela AL. Enquanto a AL não define o conselheiro, a vaga de presidente do TCE é preenchida por um dos auditores-substitutos de conselheiros, que se revezam a cada 30 dias na função.

Por Regina Oliveira - Mtb. 12144

Fonte: ZH

Foto: Claudir Tigre

Blecaute III

Versão do ministro das Minas e Energias, Edison Lobão, é contestada por técnico do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). De acordo com o Instituto, o Brasil é, sim, recordista mundial de raios, com um registro anual de 50 milhões de descargas elétricas. Especialistas do INPE, no entanto, descartam que o apagão da última quarta-feira (11/11), que atingiu pelo menos 15 estados, tenha sido ocasionado por raios. Os técnicos do INPE afirmam que as descargas provocadas por raios, na região das rede transmissoras de energia que se desligaram, não tiveram potência suficiente para provocar o apagão. Eles ressaltam que para provocar o desligamento de uma ou mais linhas com tensões do patamar das linhas de transmissão de Itaipu, seria necessário uma descarga com intensidade entre 70 a 80 mil amperes. Os sistema do INPE, no entanto, registrou que os raios que caíram naquela região, naquele horário, apresentavam intensidade entre 10 e 15 mil amperes, o que seria insuficiente para provocar a pane ocorrida nas redes de transmissão de energia. Osmar Pinto Junior, coordenador do Grupo de eletricidade atmosférica do INPE, ainda acrescenta que, para provocar o estrago que houve, os raios teriam que ter caído diretamente sobre as linhas, o que também não ocorreu, pois, segundo eles, a descarga mais próxima caiu há dois quilômetros de distância das linhas de transmissão. E, segundo ele, ainda que o raio tivesse caído diretamente sobre as linhas, elas não deveriam ter se desligado, pois a rede de transmissão brasileira possui um sistema de segurança contra esse tipo de ocorrência. Trata-se de um sistema que funciona da mesma forma que os apara-raios utilizados no alto dos prédios. Esse sistema é constituído de um cabo de segurança que, aterrado ao solo, acompanha toda a extensão da linha de energia. Como ele não conduz eletricidade, se houver a incidência de um raio, ele será atraído por esse cabo, que o induzirá até o chão. O coordenador do INPE concluí que, se o raio causou o apagão, significa que o sistema está totalmente frágil e passível de sofrer uma nova pane. Enquanto o Ministro Lobão e as demais autoridades ligadas á área de energia mantém a posição apresentada ontem (11/11), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou, ontem também, procedimento administrativo para investigar as causas e os responsáveis pelo apagão que durou cerca de quatro horas e atingiu, inclusive, o Paraguai. O pedido foi feito pelo procurador Marcelo Ribeiro de Oliveira, de Goiás. De acordo com o Ministério Público, foi expedido um ofício solicitando informações à Secretaria Executiva de Minas e Energia, à Agência de Energia Elétrica (Aneel), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e à diretoria jurídica da Usina Itaipu Binacional. Os órgãos notificados terão 72horas para prestar os esclarecimentos.

Por Regina Oliveira - Mtb. 12144
Fonte: Globo.com - Jornal Hoje
Foto: G1

Pacote para a Polícia

Descontente com o pacote de reajuste salarial - entre outras propostas destinadas à Polícia -entregue pelo Governo do Estado ontem (11/11) à Assembleia Legislativa (AL), o presidente do Sindicato da Polícia Civil (UGEIRM), Isac Ortiz, diz que o pacote não acrescentará nada de interessante à Polícia. Ortiz entende que o pacote do Governo trará muito mais perdas do que ganhos à categoria. Por essa razão, afirma que irão pressionar os deputados para que votem contra a proposta entregue ontem. "O Governo dá dinheiro a quem já possui salários exorbitantes e alega não ter condições de conceder um aumento justo e digno para a segurança pública", ressalta o presidente da UGEIRM. Os policiais, que estão com indicativo de greve, farão um ato público na Redenção, no dia 22 deste mês.

Por Silvio Lara

Edição: Regina Oliveira

Blecaute II

Queda de três linhas de transmissão que transportam energia da usina hidrelétrica de Itaipú foi a causa do blecaute que atingiu quase todo o país e também o Paraguai. Segundo o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que emitiu a informação, a queda que atingiu duas linhas entre as cidades de Itaberá (S.Paulo) e Ivaiporã (Paraná) e a terceira, localizada entre as cidades de Itaberá e Tijuco Preto (São Paulo), foi causada pelas condições metereológicas adversas naqueles locais. Zimmermann, no entanto, não especificou quais foram as condições adversas. O sistema só foi totalmente normalizado às 4h da manhã desta quarta-feira (11/11). Durante o apagão, em São Paulo, enquanto trabalhadores que retornavam para casa ficaram no meio do caminho, no interior dos trens e metrôs, no Rio, os dirigentes e operários do crime aproveitaram o breu para saquear o comércio e assaltar quem se encontrava na rua. No Rio Grande do Sul, apenas as cidades de Sapucaia e São Leopoldo, região metropolitana da Capital, registraram a falta de energia.

Por Regina Oliveira - Mtb. 12144

Fonte: ZH Online
Foto: Sobretudo

Blecaute

Um apagão ocorrido na noite de ontem deixou pelo menos 10 estados e o Distrito Federal no escuro. Além da quase totalidade do território brasileiro, o blecaute, que teve início às 22h 13min (horário de Brasília), atingiu também o Paraguai. No país vizinho, entretanto, a energia se reestabeleceu automática e rapidamente, tendo se normalizado em breves 15 minutos. Em alguns estados da região nordeste do Brasil, a situação também não chegou a se prolongar tanto, em pouco menos de uma hora já estava praticamente normalizada. Entretanto, no panorama geral, a situação só foi normalizada totalmente às 4h da manhã desta quarta-feira (11/11). O colapso colocou em ação toas as autoridades ligadas ao setor de Minas e Energia, provocando, inclusive, uma reunião de emergência, em Brasília, com o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. No início da madrugada o ministro concedeu entrevista coletiva à imprensa, tentando dar uma explicação ao ocorrido. Mas naquele momento a única certeza que havia em consenso entre as autoridades envolvidas na questão era de que o problema não tinha sido em Itaipú. A usina geradora, no entanto, estava com as suas 18 turbinas, que geram energia para o Brasil, desacionadas, por não estarem sendo acionadas pelas redes de distribuição de Furnas, localizada no estado de Minas Gerais. Por volta de 1h30min a usina de Itaipu divulgou nota oficial, afirmando enfaticamente que a origem do problema não havia sido em seu sistema, responsável somente pela geração de energia, e que a usina estava com todas as suas turbinas em plenas condições de funcionamento, prontas para voltar a gerar energia, tão logo as centrais de distribuição voltassem a captar sua energia. De acordo com explicação de engenheiros da área energética, quando as estações de distribuição, operadas em sua maioria por Furnas, param de distribuir energia, por questões de segurança, Itaipú automaticamente para de gerar.

Por Regina Oliveira - Mtb. 12144

Foto: Mário Miranda - Reuters

Desvio de telhas

Coronel da reserva da Brigada Militar, José Antônio Carvalho Medeiros, é indiciado na 2ª delegacia de Alvorada por desvio de telhas da Defesa Civil. Segundo o delegado Marcos Antônio Machado, já há 10 pessoas envolvidas, presas em flagrante, somando um total de 14 indiciados. De acordo com apurações feitas pelo delegado, as telhas desviadas estariam destinadas pela Defesa Civil para reposição em casas atingidas pelos temporais ocorridos este ano no Estado. Até o momento já foram apreendidas 4.500 mil telhas, mas o número total de material desviado ainda não foi confirmado. De acordo com Marcos Antônio, cada telha desviada estava sendo vendida a R$ 16,00. No total foram desviadas quatro carretas com telhas. Procurado para falar sobre o assunto, o coronel Prates não foi localizado.

Por Regina Oliveira - Mtb. 12144

Festival Gospel

Florianópolis será sede do primeiro Santa Catarina Gospel Festival, que ocorrerá nos dias 12, 13 e 14 de novembro, na Passarela Nego Quirido, na Capital Catarinense. De acordo com os organizadores, o evento visa promover a fé, a música, exposição multisetorial, teatro, adoração e louvor a Deus, em uma mesma ocasião. Durante os três dias de evento os participantes serão contemplados com atividades diversas. Estão previstos na programação a apresentação de 22 grupos nacionais e regionais. Em sua primeira edição, a previsão de público para Santa Catarina Gospel Festival é de milhares de cristãos, vindos de todo o país, reunindo os mais diversos Ministérios religiosos. No local haverá uma área com os mais diversos produtos do universo gospel, tais como livros, CDs e DVDs, além de ampla praça de alimentação. Os ingressos, que custarão entre 20 e 50 reais, poderão ser adquiridos pela internet, no endereço http://www.scgospelfestival.com.br/.

Por Regina Oliveira

Relação complicada

Apesar de serem os principais membros do Mercosul, estão cada vez mais complicadas as relações comerciais entre Brasil e Argentina. A instabilidade econômica e política da Argentina e a adoção de medidas protecionistas estão afetando diretamente as tranzações comerciais entre os dois países vizinhos. O impasse que se gerou a partir de medidas adotadas pelos dois países está causando impacto negativo no volume geral das exportações brasileiras e, em especial, do Rio Grande do Sul, que por sua localização geográfica e seu perfil produtivo já teve a Argentina como seu maior parceiro nas negociações comerciais com exterior. Há cerca de um ano o governo argentino decidiu revogar as licenças automáticas de importação para vários produtos brasileiros , alegando estar protegendo suas indústrias. Além da volta da exigência de taxas convencionais - antes abolidas por conta do Mercosul -, a medida também submete a entrada de todos os produtos brasileiros naquele país à burocracia tradicional, imposta a países não integrantes do Mercosul. O resultado de todo esse impasse pode ser visto no Porto Seco de Uruguaiana, onde há mais de 15 dias caminhões com todo o tipo de carga se acumulam à espera de liberação de licenças para a entrega efetiva das mercadorias. A licença não automática, como é conhecida, pode levar até 60 dias para ser concedida. Como a medida adotada pelo Governo brasileiro como resposta às ações argentinas não foi anunciada previamente, cargas encomendadas por brasileiros também estão emperradas na fronteira. Essa situação causa prejuízo tanto para os importadores brasileiros quanto para os transportadores. O Porto Seco de Uruguaiana está operando com sua capacidade máxima. Atualmente cerca de 700 caminhões aguardam no pátio.

Por Regina Oliveira - Mtb. 12144

Fonte: JC

Foto: Anderson Petroceli - ZH

CPI da Corrupção

Segundo declarações da presidente da CPI da Corrupção, deputada Estala Farias (PT), os trabalhos desta segunda-feira (09/11) ocorrerão basicamente acerca do exame dos 17 áudios captados pela Polícia Federal e cedidos pela Justiça Federal, os quais fazem parte da Operação Solidária, da PF. De acordo com a presidente da CPI, a escuta dos áudios visa apurar a relação existente entre Francisco Fraga, a empreite ira Mac engenharia e o secretário estadual de Habitação Saneamento e Desenvolvimento Hrbano, Marcos Alba, a fim de aprofundar um pouco mais e esclarecer o que efetivamente aconteceu a partir dessa relação. A ocorrência de quorum na sessão de hoje possibilitou a apreciação de 28 dos 29 requerimentos que constavam na ordem do dia. Dentre os depoimentos analisados, quatro foram aprovados. Devido ao fato de as gravações fazerem parte de processo que corre em segredo de justiça, a reunião que iniciou às 14h e se estendeu até às 19h8min ocorreu na maior parte do tempo a portas fechadas.

Por Regina Oliveira

Foto: Marcos Eifler - Agência AL

Feira do Livro

Segundo a observação de alguns expositores, o último domingo (08/11) foi, com toda a certeza, o dia de maior movimento desta edição. Os expositores acreditam que uma combinação de fatores como a última semana de pagamento de salários, o dia ensolarado mas com temperatura agradável e o passe livre, tenha sido determinante para o sucesso de público, que lotou todos os corredores da Feira ao longo do dia. Os atendentes estimam que, de cada três visitantes, pelo menos um levou um livro. Alguns chegaram inclusive a arriscar que ao final do dia as vendas deste domingo deveriam superar de três a quatro vezes à média registrada nos dias anteriores. Até ontem os livros mais vendidos, de acordo com consulta informal entre os livreiros, eram "A Cabana", de William Young (Editora Sextante), e a série "Crepúsculo", de Stephenie Meyer (Editora Intrínseca). Adaptação de clássicos da literatura brasileira para Histórias em Quadrinhos, com Sérgio Alves, é uma das atividades de hoje na 55ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre, que ocorrerá às 18h na Casa do Pensamento, no Armazém A do Cais do Porto. No mesmo segmento também haverá exposição de Spacca, com o tema "História e Literatura em Quadrinhos: distração, estímulo substituto ou expansão do saber", às 19h, também na Casa do Pensamento, no Armazem A do Cais do Porto. Já na Sala Leste, no Santander Cultural, o tradutor Fernando Cacciatore Garcia fará a leitura dos versos do "Darmapada", a Bíblia Budista. O tradutor discorrerá sobre seu trabalho acerca da tradução da língua de Buda, o Pali. O evento tem início previsto para às 18h.

Por Regina Oliveira - Mtb. 12144

Foto: Assessoria de Imprensa Câmara do Livro

Editorial

MST: Movimento ou Facção?

Sem reconhecimento oficial, visto que não foi constituído por Lei, teoricamente o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), não existe. O movimento, no entanto, recebe ajuda de alguns órgãos oficiais. Na ocasião de sua criação, há quase três décadas, sua proposta era justa e plausível. Havia, de fato, um claro propósito de agricultura e assentamentos para homens do campo. Passados quase 30 anos, os propósitos parecem ter mudado. Invasões, mortes de pessoas e animais nas fazendas, depredação de propriedades, devastação de lavouras e pomares inteiros, funcionários de fazendas agredidos e feridos, e roubos, tudo supostamente em nome da Reforma Agrária. Onde está a verdadeira liderança dos "sem terra", quando permitem essas barbáries? Alguns elementos estão deturpando e destruindo o verdadeiro propósito do movimento, distorcendo-o para o lado da guerrilha, fazendo cada vez mais vítimas e transformando baderneiros em heróis. O MST, hoje, demonstra um nítido interesse de confronto com a sociedade, invadindo prédios públicos, depredando e roubando. Até quando a liderança desse movimento - se é que ainda há uma liderança legítima entre eles - irá permitir a infiltração de vândalos, ladrões e assassinos em um movimento social que já teve um propósito tão nobre quanto o MST um dia? Onde está José Rainha? Rainha, o grande mentor e líder do Movimento. Já está mais que na hora desse Movimento mostrar o seu verdadeiro propósito para a sociedade, mostrar que realmente quer uma reforma agrária séria, com propósitos de agricultura, trabalho e até com o cooperativismo. Como exemplo positivo dessa questão a de se ressaltar o assentamento Sepé Tiaraju, de Santana do Livramento, com 17 anos de trabalho e dedicação. Outro exemplo bem sucedido é o assentamento de Nova Santa Rita, com verdadeiros agricultores em plena produção de produtos coloniais e plantas medicinais. Vale lembrar que Reforma Agrária só funciona com os sistema cooperativo. Somente dessa forma se poderá voltar a falar com orgulho do MST. Nunca é demais ressaltar que não se deve deixar uma causa inicialmente tão nobre se perder por conta de alguns vagabundos e marginais infiltrados no Movimento. No início desta semana uma fazenda, que havia sido invadida pelo Movimento, no Pará, foi quase que totalmente destruída. O MST adimite a invasão, porém nega a depredação da lavoura e dos equipamentos de trabalho da propriedade. Foi por essa e outras razões que o MST ao longo dos anos caiu em descrédito.

Por Silvio Lara

Pacote polêmico

Pacote de reajuste divulgado pelo Governo do Estado à imprensa, e que deverá ser entregue para votação na Assembleia Legislativa (AL) na próxima semana, gera desconfianças, descontentamento e, desde já, contestações. A presidente do Cpers-Sindicato, Rejane de Oliveira, afirma que o aumento de 57,9% previsto para os professores só será visto pela categoria como positivo se o mesmo também servir como salário básico para o plano de carreira dos professores. Com o aumento, o salário dos professores passaria a ser de R$ 1,5 mil, para 40h semanais passaria de Quanto a novidade da premiação por produtividade (14º salário) aos servidores públicos do Estado, sua posição é totalmente contra. A presidente do Cpers, no entanto, diz não conhecer na íntegra o teor da proposta, pois a entidade não foi procurada pelo Governo para debater sobre o assunto, fato que está sendo visto pela categoria com extrema desconfiança. O Cpers-Sindicato tem audiência marcada para o dia para a próxima quarta-feira (11/11), e não descarta a possibilidade de greve. Alguns deputados ao comentar sobre o assunto também fizeram ressalvas quanto à remuneração adicional por meta de produtividade alcançada. Nesse contexto, também há categorias, como a Federação Sindical dos Servidores Públicos do RS (Fessergs), que estão descontentes pelo simples fato de terem sido incluídas no plano de reajustes do Governo.

Por Regina Oliveira - Mtb. 12144

Abordagem na BR

O deputado Edson Brum (PMDB) foi interpelado pela Brigada Militar, na BR 287, quando trafegava pela região do município de Unistalda, ocasião em que participava da eleição para prefeito daquela cidade. Brum afirma que houve jogo de interesse, uma vez que esposas de PMs naquela prefeitura. A eleição para a prefeitura de Unistalda foi vencida por Cláudia Pavanelo (PP) por uma vantagem de 100 votos. Ao declarar que a BM só parava carros guiados por pessoas ligadas ao PMDB, Brum encarou o incidente como represália política. O deputado, no entanto, nega ter sido ameaçado por alguém portando arma de fogo. Vale a pena lembrar que o segundo colocado naquela eleição era apoiado por Brum.

Por Silvio Lara

Foto: Assessoria Imprensa Dep. Edson Brum

Aumento de salários na justiça

Poder Judiciário, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público planejam reajuste salarial. De acordo com o deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB), a prioridade de votação na Assembleia Legislativa (AL) deverá ser para as classes menos favorecidas como as polícias Civil e BM, e professores. "Eu tenho feitio a minha parte: votei contra o adicional de mais cinco mil reais aos funcionários do Tribunal de Contas do RS, e contra o reajuste do Judiciário e do Ministério Público. Quanto a volta dos salários integrais dos servidores da AL do Rio Grande do sul, o recurso impetrado pela entidade representante da classe já era esperado. Espero que, agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) cumpra a Constituição Federal e Estadual, declarou Marchezan.

Por Regina Oliveira

Foto: Assessoria deputado Marchezan

Novos plugs e tomadas

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) determinou que os brasileiros terão de trocar todas as tomadas de suas residências. A partir do início do ano que vem, será obrigatório nos produtos elétricos, eletrônicos e eletroéletrônicos produzidos aqui e nos importados a utilização de um novo padrão de plugues e tomadas, baseado em normas internacionais. O objetivo da ABNT e do INMETRO (órgão federal responsável pelo controle de qualidade industrial) é substituir todos os terminais elétricos comercializados no país até o final do primeiro semestre de 2011. Estima-se que a completa adaptação da população ao novo padrão elétrico deverá levar pelo menos duas décadas para se consumar. Atualmente o modelo de tomadas mais conhecido e utilizado no Brasil é o "universal". Esse modelo aceita tanto o pino redondo quanto o retangular (vertical), tendo conquistado a simpatia geral da população. O novo padrão terá somente pino redondo, independentemente da voltagem, e seu tamanho deverá variar de acordo com a amperagem. A nova configuração poderá provocar a necessidade do uso de adaptador. A utilização desse recurso, no entanto, não deverá se prolongar, pois o Inmetro, alegando questões de segurança, proibirá a venda de adaptadores num prazo de três anos. Contrário à resolução estabelecida em 2006, o deputado estadual, Paulo Azeredo (PDT), encaminhou um abaixo assinado na Assembleia Legislativa do Estado (AL). Circulando desde o dia 27 do mês passado, o documento já conta com mais de trinta assinaturas.

Por Regina Oliveira

Textos Comestíveis

Na 55ª Feira do Livro de Porto Alegre a expressão "devorar livros" deixa de ser uma simples analogia. Nesta edição da Feira, que iniciou oficialmente na última sexta-feira (30/10), textos de alguns autores como os de Moacyr Scliar, por exemplo, estão sendo literalmente devorados. Este ano, além de comprar e debater literatura, os visitantes da Feira estão podendo degustar trechos de algumas obras literárias, impressos em pão de arroz e confeitos. Os textos comestíveis podem ser degustados pelo menos duas vezes por dia, no estande da Caixa Econômica Federal, as 13h e as 19h, horário da "Receita Literária", evento em que os autores discorrem sobre a criação de suas obras. Somente de Moacyr Scliar, quatro textos serão servidos, entre eles "O Sabor do Beijo" e "Uma Lufada de Vida". Entre os eventos previstos para hoje, um dos destaques será a apresentação do projeto Barca dos Livros, pertencente a Sociedade Amantes da Literatura, de Florianópolis. Com previsão de início para as 18h, o projeto será apresentado por Tânia Piacentini, no Armazém A do Cais do Porto. As inscrições devem ser feitas previamente.

Por Regina Oliveira

Fonte e foto: Assessoria Câmara do Livro

55ª Feira do Livro de Porto Alegre

Condecorada com o Prêmio COMPAHC 2009 - Mérito ao Patrimônio, a Feira do Livro de Porto Alegre inicia oficialmente as atividades da sua 55ª edição nesta sexta-feira (30/10) em clima de festa. O prêmio foi outorgado pela Prefeitura de Porto Alegre e pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Cultural (COMPAHC) em reconhecimento à Feira como parte integrante do patrimônio histórico-cultural da cidade. Para este ano estão confirmados 169 expositores livreiros, dos quais 118 na Área Geral, 34 na Área Infantil e Juvenil e 17 na Internacional. O funcionamento da Área Infantil e Juvenil deverá ocorrer das 9h30min às 20h. O Restante da Feira funcionará das 12h30min às 21h. Esses horários poderão ser ampliados, conforme critério da Comissão Organizadora, até as 21h e 22h, nas respectivas áreas. Devido ao ano da França no Brasil, esse será o país homenageado da Feira em 2009. Por essa razão, a Coordenação Geral do evento já apresentou, na ocasião do lançamento oficial da feira, no início desta semana, os nomes dos autores franceses que participam da Feira, item importante das atividades relacionadas ao Ano da França no Brasil, que serão realizadas na 55ª edição do evento literário. De acordo com dados da Coordenação Geral da Feira, para a edição de 2009 haverá 38 oficinas, 173 mesas redondas e 16 sessões de cinema gratuitas e comentadas. No total, serão 297 eventos envolvendo predominantemente ciências humanas.

Por Regina Oliveira - Mtb. 12144

Fonte: Câmara do Livro
Foto: Luis Ventura

VI Conferência Municipal de Cultura

A VI Conferência Municipal de Cultura, realizada na Usina do Gazômetro, na Capital, contou, em sua abertura oficial, com a presença do prefeito José Fogaça. Em pronunciamento, Fogaça afirmou que a matriz essencial e cultura está nas cidades, ressaltando que a Capital Gaúcha se expressa por meio da cultura. Fogaça cita a Feira do Livro - em vias de iniciar sua 55ª edição -, o Festival de Música e o 24H de Cultura, entre outras atividades culturais existentes na cidade, como exemplo de sua declaração. Além do prefeito, o secretário da SMC, Sérgius Gonzaga e o presidente provisório do Conselho Municipal de Cultura, Paulo Guimarães, também compareceram ao evento. Mais de 300 propostas, que poderão ou não compor os Planos Municipal de Cultura de Porto Alegre, o Estadual e o Nacional, foram discutidas durante o encontro pelos 160 delegados eleitos nas dez pré-conferências setoriais e os 33 conselheiros natos.

Por Regina Oliveira - Mtb. 12144

Fonte: Assessoria Imprensa Conferência Municip. de Cultura

Supersalários na Assembleia

Presidente da AL, Ivar Pavan (PT), garante que tentará reverter, por meio de recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão do Tribunal de Justiça do RS, que deu sentença favorável ao recurso impetrado pelo Sindicato dos Servidores da AL, o qual reivindicava o pagamento integral do salário de 41 servidores efetivos da Casa que recebem acima do teto salarial do Estado, de R$ 22.111,25. Conforme entendimento de Pavan e da Mesa Diretora da Assembleia, que havia cortado os vencimentos superiores ao teto máximo em maio deste ano, é inconstitucional receber salários acima do teto estadual estabelecido. O Legislativo, no entanto, por hora terá de voltar a pagar os vencimentos integrais dos 41 servidores que tiveram seus salários reduzidos. Em casos semelhantes, como o que já ocorreu no Executivo em 2007, o STF tem concedido pareceres favoráveis ao corte dos vencimentos dos servidores que recebem acima do limite máximo estabelecido. O Executivo e o Legislativo foram os únicos poderes que aderiram ao teto estadual no Rio Grande do Sul. Ministério Público e Judiciário consideram como parâmetro para seus salários o teto da magistratura nacional.

Por Regina Oliveira - Mtb. 12144

Foto: Agência AL

Fonte: ZH

Aposentadoria para governadores

Projeto de Lei 168, elaborado e protocolado pelo deputado Luciano Azevedo (PPS) em 2007, divide opiniões na Assembleia Legislativa do Estado. Incluido na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da AL (CCJ), o PL visa extinguir a pensão atualmente paga a ex-governadores de estado e seus beneficiários legais. De acordo com a Lei vigente, ao deixar a administração do Estado, o governador passa a receber uma pensão de R$ 22.111 mil, valor semelhante ao subsídio pago aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda, atualmente o Governo gasta R$ 198 mil por mês com o pagamento de nove pensões. Devido ao fato de ter renunciado ao benefício, por já ter salário, como senador, Pedro Simon (PMDB) é o único ex-governador que não recebe aposentadoria. "Não há qualquer justificativa para o pagamento da pensão nos dias atuais. É um privilégio que deve ser eliminado", afirma o deputado do PPS. Segundo Azevedo, a maioria dos estados brasileiros já extinguiu este benefício. Segundo o deputado Luiz Fernando Záchia (PMDB), relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cabe a comissão avaliar primeiramente se a matéria em questão tem algum vício de origem ou não, se é ou não de competência do poder legislativo. “Precisamos ter cuidado, porque daqui a pouco os deputados estarão fazendo projetos com o objetivo de transformar em lei, de matérias que não são de sua competência. Se é competência da AL, continua tramitando, se não é, não tramita", ressalta Záchia. O relator ainda afirma que, por ser a CCJ essencialmente técnica, há todo um cuidado para que suas decisões não sejam políticas e, sim, técnicas, amparadas na Constituição do Estado. “A constituição estadual tem seus artigos, e reza em seus artigos o que é atribuição de cada poder, ou de cada função e atividade. Na questão de tudo o que envolve recursos, despesas ou receita, isso não é competência da AL e, sim, do poder executivo. Está na constituição do estado, no seu artigo 54. Ou seja, tudo o que se referir a recursos, a aumento ou a diminuição de despesas são da auçada exclusiva do poder executivo", explica o relator da CCj. Záchia firmou seu parecer declarando que o projeto 168 só pode ser viável se for encaminhado pelo Governo do Estado. Porque somente dessa forma estaria previsto e de acordo com a Constituição Estadual. "Com o tipo de abordagem que trás, essa matéria não pode tramitar na AL, devendo ser rejeitada pela CCJ. Só será aceita se vier assinada pelo poder executivo", finaliza o relator da CCJ.

Por Regina Oliveira - Mtb. 12144
Foto: Agência AL

RS 010 Rodovia do Progresso

Governo do Estado recebeu, nesta terça-feira (27/10) o projeto da RS 010, que interligará o Vale dos Sinos à Porto Alegre. Com uma extensão prevista de 42 quilômetros, a RS 010, também conhecida como Rodovia do Progresso, ligará Sapiranga, Campo Bom, São Leopoldo, Canoas, Novo Hamburgo, Cachoeirinha, Sapucaia do Sul, Esteio e Porto Alegre. O projeto foi entregue pelo Grupo Odebrecht aos secretários estaduais de Infraestrutura, Daniel Andrade, e do Planejamento, Mateus Bandeira, os quais representaram oficialmente o Governo do Estado, em evento realizado na manhã de terça-feira (27/10), na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Canoas. Participaram da apresentação da proposta o deputado João Fischer - Fichinha (PP)-, prefeitos e presidentes de associações comerciais da região. De acordo com Fischer, o projeto prevê uma nova estrada, com uma extensão aproximada de 60 quilômetros pavimentados, com um orçamento total estimado em R$ 1,1 bilhão. O projeto deverá ser executado em forma de parceria público privada (PPP). Durante a apresentação do projeto, Fischer sugeriu que o Governo do Estado utilize os agentes financeiros de que dispõe para acelerar o cronograma da obra, podendo reduzir de sete para três anos e meio o prazo de conclusão das obras.

Por Regina Oliveira - Mtb. 12144

Foto: Ass. Imprensa Deputado João Fischer

Cães de Guarda

Tramita na Assembléia Legislativa Projeto de Lei 227/2009, idealizado pelo deputado Miki Breier (PSB), o qual prevê a proibição, em todo o estado, da utilização de cães de guarda sem acompanhamento humano. De acordo com o deputado, a lei visa evitar maus tratos aos animais e acidentes envolvendo pessoas desprevinidas e/ou desavisadas. Breier explica que os animais nessa situação foram treinados para obedecerem a comandos de voz de seus adestradores e adaptados a conviver com estes. A ausência da figura humana, porém, pode transformar o animal treinado em uma fera fora de controle, um risco iminente de consequências imprevisíveis. O parlamentar também afirma que estes acidentes têm sido matéria recorrente na mídia em todo o país. São notícias de ataques de cães ferozes, que atacam e ferem pessoas indefesas em vias públicas ou áreas privadas, algumas vezes de maneira fatal. A proposição do projeto prevê multa de 100 Unidades Fiscais de Referência (UFR) para os infratores.

Por Regina Oliveira - Mtb. 12144
Fonte: Agência AL

VI Conferência Municipal de Cultura

VI Conferência Municipal de Cultura da capital gaúcha têm um público total estimado em mil pessoas - entre interessados e dedicados ao setor - no transcorrer dos seis dias de eventos. A Conferência se encerrará na próxima quarta-feira (28/10) na sala Elis Regina, na Usina do Gasômetro. No seu último dia de atividade mias de 200 propostas estarão em votação para o Plano Municipal de Cultura. Durante os cinco dias em que ocorreram as pré-conferências setoriais da cultura, aproximadamente 700 participantes, entre produtores, gestores e demais profissionais da área, estiveram no ciclo de debates acerca das políticas públicas de cultura. Patrimônio e Memória Cultural; Música; Livro e Literatura; Carnaval; Cinema; Vídeo e Fotografia foram alguns dos temas abordados durante as pré-conferências. De acordo com o regimento da conferência são cinco os eixos de discussão: "Produção Simbólica e Diversidade Cultural", "Cultura, Cidade e Cidadania", "Cultura e Desenvolvimento Sustentável", Cultura e Economia Criativa" e "Gestão e Institucionalidade da Cultura".

Por Regina Oliveira - Mtb. 12144

Fonte: Assessoria de Impr. VI Conferência Municipal de Cultura

Projeto de Lei contra as drogas

Deputado Alberto Oliveira (PMDB) protocolou na semana passada Projeto de Lei 199/2009, que trata da instituição do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). De acordo com o deputado, o programa, que se baseia em um modelo internacional, deverá ser desenvolvido e aplicado na rede de ensino público e privado e em entidades interessadas, no estado do Rio Grande do Sul. O mesmo projeto ainda deverá servir como forma de orientação para pais de alunos, a partir da realização de ações preventivas e cooperativas entre a Policia Militar e demais entidades envolvidas com o programa. A metodologia a ser utilizada na aplicação do PROERD será dirigida às séries dos Ensinos Fundamental e Médio, e deverá ter um planejamento adequado às idades supervisionado e regulamentado pela Polícia Militar. O PROERD será organizado e gerenciado exclusivamente pela PM e deverá constituir-se em tema transversal, de acordo com a matriz curricular pedagógica e os parâmetros curriculares vigentes no país. As escolas e entidades interessadas em participar do Programa deverão compor um cadastro organizado pela BM.

Por Regina Oliveira - Mtb. 12144

Foto: Marcos Eifler - Agência AL

CPI da Corrupção

A reunião da CPI da Corrupção desta segunda-feira (26/10) começou a portas fechadas, com uma sessão sigilosa, para que, num período que compreende 15 minutos, sejam ouvidos oito áudios respectivos à Operação Solidária. Segundo a presidente da CPI, deputada Stela Farias (PT), o objetivo da reunião prévia, sem a presença da imprensa e demais interessados, visa preparar a votação subsequente de requerimentos. Logo após a sessão sigilosa a CPI deverá retomar sua atividade normal ouvindo, como testemunha, o proprietário da Atento, Gilmar Schwanck Justo, que estará acompanhado de seus advogados Osvaldo Lia Pires e Flávio Lia Pires. Os deputados buscam elucidar a suposta dívida de R$ 16 milhões que a Atento cobra do Estado. Na Ordem do Dia constam 25 requerimentos para apreciação.

Por Regina Oliveira - Mtb. 12144

Foto: Marco Couto - Agência AL