55ª Feira do Livro de Porto Alegre

Condecorada com o Prêmio COMPAHC 2009 - Mérito ao Patrimônio, a Feira do Livro de Porto Alegre inicia oficialmente as atividades da sua 55ª edição nesta sexta-feira (30/10) em clima de festa. O prêmio foi outorgado pela Prefeitura de Porto Alegre e pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Cultural (COMPAHC) em reconhecimento à Feira como parte integrante do patrimônio histórico-cultural da cidade. Para este ano estão confirmados 169 expositores livreiros, dos quais 118 na Área Geral, 34 na Área Infantil e Juvenil e 17 na Internacional. O funcionamento da Área Infantil e Juvenil deverá ocorrer das 9h30min às 20h. O Restante da Feira funcionará das 12h30min às 21h. Esses horários poderão ser ampliados, conforme critério da Comissão Organizadora, até as 21h e 22h, nas respectivas áreas. Devido ao ano da França no Brasil, esse será o país homenageado da Feira em 2009. Por essa razão, a Coordenação Geral do evento já apresentou, na ocasião do lançamento oficial da feira, no início desta semana, os nomes dos autores franceses que participam da Feira, item importante das atividades relacionadas ao Ano da França no Brasil, que serão realizadas na 55ª edição do evento literário. De acordo com dados da Coordenação Geral da Feira, para a edição de 2009 haverá 38 oficinas, 173 mesas redondas e 16 sessões de cinema gratuitas e comentadas. No total, serão 297 eventos envolvendo predominantemente ciências humanas.

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Fonte: Câmara do Livro
Foto: Luis Ventura

VI Conferência Municipal de Cultura

A VI Conferência Municipal de Cultura, realizada na Usina do Gazômetro, na Capital, contou, em sua abertura oficial, com a presença do prefeito José Fogaça. Em pronunciamento, Fogaça afirmou que a matriz essencial e cultura está nas cidades, ressaltando que a Capital Gaúcha se expressa por meio da cultura. Fogaça cita a Feira do Livro - em vias de iniciar sua 55ª edição -, o Festival de Música e o 24H de Cultura, entre outras atividades culturais existentes na cidade, como exemplo de sua declaração. Além do prefeito, o secretário da SMC, Sérgius Gonzaga e o presidente provisório do Conselho Municipal de Cultura, Paulo Guimarães, também compareceram ao evento. Mais de 300 propostas, que poderão ou não compor os Planos Municipal de Cultura de Porto Alegre, o Estadual e o Nacional, foram discutidas durante o encontro pelos 160 delegados eleitos nas dez pré-conferências setoriais e os 33 conselheiros natos.

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Fonte: Assessoria Imprensa Conferência Municip. de Cultura

Supersalários na Assembleia

Presidente da AL, Ivar Pavan (PT), garante que tentará reverter, por meio de recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão do Tribunal de Justiça do RS, que deu sentença favorável ao recurso impetrado pelo Sindicato dos Servidores da AL, o qual reivindicava o pagamento integral do salário de 41 servidores efetivos da Casa que recebem acima do teto salarial do Estado, de R$ 22.111,25. Conforme entendimento de Pavan e da Mesa Diretora da Assembleia, que havia cortado os vencimentos superiores ao teto máximo em maio deste ano, é inconstitucional receber salários acima do teto estadual estabelecido. O Legislativo, no entanto, por hora terá de voltar a pagar os vencimentos integrais dos 41 servidores que tiveram seus salários reduzidos. Em casos semelhantes, como o que já ocorreu no Executivo em 2007, o STF tem concedido pareceres favoráveis ao corte dos vencimentos dos servidores que recebem acima do limite máximo estabelecido. O Executivo e o Legislativo foram os únicos poderes que aderiram ao teto estadual no Rio Grande do Sul. Ministério Público e Judiciário consideram como parâmetro para seus salários o teto da magistratura nacional.

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Foto: Agência AL

Fonte: ZH

Aposentadoria para governadores

Projeto de Lei 168, elaborado e protocolado pelo deputado Luciano Azevedo (PPS) em 2007, divide opiniões na Assembleia Legislativa do Estado. Incluido na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da AL (CCJ), o PL visa extinguir a pensão atualmente paga a ex-governadores de estado e seus beneficiários legais. De acordo com a Lei vigente, ao deixar a administração do Estado, o governador passa a receber uma pensão de R$ 22.111 mil, valor semelhante ao subsídio pago aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda, atualmente o Governo gasta R$ 198 mil por mês com o pagamento de nove pensões. Devido ao fato de ter renunciado ao benefício, por já ter salário, como senador, Pedro Simon (PMDB) é o único ex-governador que não recebe aposentadoria. "Não há qualquer justificativa para o pagamento da pensão nos dias atuais. É um privilégio que deve ser eliminado", afirma o deputado do PPS. Segundo Azevedo, a maioria dos estados brasileiros já extinguiu este benefício. Segundo o deputado Luiz Fernando Záchia (PMDB), relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cabe a comissão avaliar primeiramente se a matéria em questão tem algum vício de origem ou não, se é ou não de competência do poder legislativo. “Precisamos ter cuidado, porque daqui a pouco os deputados estarão fazendo projetos com o objetivo de transformar em lei, de matérias que não são de sua competência. Se é competência da AL, continua tramitando, se não é, não tramita", ressalta Záchia. O relator ainda afirma que, por ser a CCJ essencialmente técnica, há todo um cuidado para que suas decisões não sejam políticas e, sim, técnicas, amparadas na Constituição do Estado. “A constituição estadual tem seus artigos, e reza em seus artigos o que é atribuição de cada poder, ou de cada função e atividade. Na questão de tudo o que envolve recursos, despesas ou receita, isso não é competência da AL e, sim, do poder executivo. Está na constituição do estado, no seu artigo 54. Ou seja, tudo o que se referir a recursos, a aumento ou a diminuição de despesas são da auçada exclusiva do poder executivo", explica o relator da CCj. Záchia firmou seu parecer declarando que o projeto 168 só pode ser viável se for encaminhado pelo Governo do Estado. Porque somente dessa forma estaria previsto e de acordo com a Constituição Estadual. "Com o tipo de abordagem que trás, essa matéria não pode tramitar na AL, devendo ser rejeitada pela CCJ. Só será aceita se vier assinada pelo poder executivo", finaliza o relator da CCJ.

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Foto: Agência AL

RS 010 Rodovia do Progresso

Governo do Estado recebeu, nesta terça-feira (27/10) o projeto da RS 010, que interligará o Vale dos Sinos à Porto Alegre. Com uma extensão prevista de 42 quilômetros, a RS 010, também conhecida como Rodovia do Progresso, ligará Sapiranga, Campo Bom, São Leopoldo, Canoas, Novo Hamburgo, Cachoeirinha, Sapucaia do Sul, Esteio e Porto Alegre. O projeto foi entregue pelo Grupo Odebrecht aos secretários estaduais de Infraestrutura, Daniel Andrade, e do Planejamento, Mateus Bandeira, os quais representaram oficialmente o Governo do Estado, em evento realizado na manhã de terça-feira (27/10), na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Canoas. Participaram da apresentação da proposta o deputado João Fischer - Fichinha (PP)-, prefeitos e presidentes de associações comerciais da região. De acordo com Fischer, o projeto prevê uma nova estrada, com uma extensão aproximada de 60 quilômetros pavimentados, com um orçamento total estimado em R$ 1,1 bilhão. O projeto deverá ser executado em forma de parceria público privada (PPP). Durante a apresentação do projeto, Fischer sugeriu que o Governo do Estado utilize os agentes financeiros de que dispõe para acelerar o cronograma da obra, podendo reduzir de sete para três anos e meio o prazo de conclusão das obras.

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Foto: Ass. Imprensa Deputado João Fischer

Cães de Guarda

Tramita na Assembléia Legislativa Projeto de Lei 227/2009, idealizado pelo deputado Miki Breier (PSB), o qual prevê a proibição, em todo o estado, da utilização de cães de guarda sem acompanhamento humano. De acordo com o deputado, a lei visa evitar maus tratos aos animais e acidentes envolvendo pessoas desprevinidas e/ou desavisadas. Breier explica que os animais nessa situação foram treinados para obedecerem a comandos de voz de seus adestradores e adaptados a conviver com estes. A ausência da figura humana, porém, pode transformar o animal treinado em uma fera fora de controle, um risco iminente de consequências imprevisíveis. O parlamentar também afirma que estes acidentes têm sido matéria recorrente na mídia em todo o país. São notícias de ataques de cães ferozes, que atacam e ferem pessoas indefesas em vias públicas ou áreas privadas, algumas vezes de maneira fatal. A proposição do projeto prevê multa de 100 Unidades Fiscais de Referência (UFR) para os infratores.

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Fonte: Agência AL

VI Conferência Municipal de Cultura

VI Conferência Municipal de Cultura da capital gaúcha têm um público total estimado em mil pessoas - entre interessados e dedicados ao setor - no transcorrer dos seis dias de eventos. A Conferência se encerrará na próxima quarta-feira (28/10) na sala Elis Regina, na Usina do Gasômetro. No seu último dia de atividade mias de 200 propostas estarão em votação para o Plano Municipal de Cultura. Durante os cinco dias em que ocorreram as pré-conferências setoriais da cultura, aproximadamente 700 participantes, entre produtores, gestores e demais profissionais da área, estiveram no ciclo de debates acerca das políticas públicas de cultura. Patrimônio e Memória Cultural; Música; Livro e Literatura; Carnaval; Cinema; Vídeo e Fotografia foram alguns dos temas abordados durante as pré-conferências. De acordo com o regimento da conferência são cinco os eixos de discussão: "Produção Simbólica e Diversidade Cultural", "Cultura, Cidade e Cidadania", "Cultura e Desenvolvimento Sustentável", Cultura e Economia Criativa" e "Gestão e Institucionalidade da Cultura".

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Fonte: Assessoria de Impr. VI Conferência Municipal de Cultura

Projeto de Lei contra as drogas

Deputado Alberto Oliveira (PMDB) protocolou na semana passada Projeto de Lei 199/2009, que trata da instituição do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). De acordo com o deputado, o programa, que se baseia em um modelo internacional, deverá ser desenvolvido e aplicado na rede de ensino público e privado e em entidades interessadas, no estado do Rio Grande do Sul. O mesmo projeto ainda deverá servir como forma de orientação para pais de alunos, a partir da realização de ações preventivas e cooperativas entre a Policia Militar e demais entidades envolvidas com o programa. A metodologia a ser utilizada na aplicação do PROERD será dirigida às séries dos Ensinos Fundamental e Médio, e deverá ter um planejamento adequado às idades supervisionado e regulamentado pela Polícia Militar. O PROERD será organizado e gerenciado exclusivamente pela PM e deverá constituir-se em tema transversal, de acordo com a matriz curricular pedagógica e os parâmetros curriculares vigentes no país. As escolas e entidades interessadas em participar do Programa deverão compor um cadastro organizado pela BM.

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Foto: Marcos Eifler - Agência AL

CPI da Corrupção

A reunião da CPI da Corrupção desta segunda-feira (26/10) começou a portas fechadas, com uma sessão sigilosa, para que, num período que compreende 15 minutos, sejam ouvidos oito áudios respectivos à Operação Solidária. Segundo a presidente da CPI, deputada Stela Farias (PT), o objetivo da reunião prévia, sem a presença da imprensa e demais interessados, visa preparar a votação subsequente de requerimentos. Logo após a sessão sigilosa a CPI deverá retomar sua atividade normal ouvindo, como testemunha, o proprietário da Atento, Gilmar Schwanck Justo, que estará acompanhado de seus advogados Osvaldo Lia Pires e Flávio Lia Pires. Os deputados buscam elucidar a suposta dívida de R$ 16 milhões que a Atento cobra do Estado. Na Ordem do Dia constam 25 requerimentos para apreciação.

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Foto: Marco Couto - Agência AL

Prêmio Líderes e Vencedores II

Outro vencedor do prêmio entregue pela AL e Federasul foi o Instituto Riograndense da Mama (IMAMA). "É um momento histórico para a nossa instituição, a celebração de todo um trabalho que promovemos em prol da saúde da mulher gaúcha. Nosso trabalho visa a conscientização, para que se diminua a mortalidade por câncer de mama no estado", salientou a superintendente do Instituto, Rosa Rutta. Rosa vê o prêmio como um estímulo ao trabalho voluntário de empresas, colaboradores e parceiros, para que continuem realizando o trabalho de luta contra a doença. O IMAMA foi criado há 15 anos, pela médica Maira Kalefi.

Por Regina Oliveira - Mtb. 12144

Prêmio Lideres e Vencedores I

Assembléia Legislativa do RS (AL) entregou na noite de ontem (22/10) o prêmio "Lideres e Vencedores" aos seus ganhadores. Um dos contemplados com o prêmio instituído pela AL e pela Federasul, o superintendente da Polícia Federal, Ildo Gaspareto, dedicou seu prêmio a todos os policiais civis, militares e seus colegas federais. Gaspareto entende que, devido às críticas e os desafios constantes que sofrem no exercício do seu ofício, todas as polícias são merecedoras do prêmio que lhe foi conferido.

Por Regina Oliveira - Mtb. 12144

Foto: Agência AL

Governadora lança novo Detran

Segundo a governadora, a remodelagem deverá proporcionar maior agilidade nos exames práticos de direção para a obtenção da carteira de habilitação. Hoje (22/10) ao anunciar as mudanças, Yeda Crusius comentou que o Detran foi "um filho japonês" que largaram em seu "colo". A chefe do executivo estadual, afirma que os problemas com o Detran são antigos, já vêm de outros governos.

Foto: ijuhy.com

Desabamentos no litoral

Falta de vistoria em prédios no litoral norte quase causa outra trajédia. Nesta quinta-feira (22/10) parte da rodoviária de Cidreira desabou. Os prefeitos não aprendem a lição. Há alguns meses um prédio residencial desabou em Capão da Canoa, matando cinco pessoas. Mesmo assim, prédios do litoral, nem mesmo os mais antigos, são vistoriados. Resta saber quantas construções mais terão que ir ao chão para que providências sejam tomadas. Cabe à AGERGS a regualarização da situação em questão.

Foto: Cesar Tubino

VI Conferência Municipal de Cultura

Mais de 400 pessoas participam do ciclo de debates sobre políticas públicas de cultura, na Usina do Gazômetro, em Porto Alegre. A intenção dos organizadores do evento é que a participação efetiva da comunidade estabeleça as diretrizes para o setor nos próximos 10 anos.
Artistas, agentes culturais, produtores, promotores e pessoas interessadas pela Cultura participam do ciclo de pré-conferências de cultura. O principal objetivo das pré-conferências visa a discussão das diretrizes para o Plano Municipal de Cultura, que será debatido na 6ª Conferência Municipal de Cultura de Porto Alegre, no próximo dia 28, das 08h às 18h, também no Gasômetro.
As pré-conferências - num total de dez - tiveram início na segunda-feira (19/10) com a participação até o momento de aproximadamente 430 pessoas ligadas à cultura porto-alegrense. Hoje (22/10) acontecem as pré-conferências sobre Tradição e Folclore, até às 18h, e Teatro, Dança e Circo, das 18h às 22h. Amanhã, 23, as setoriais de cultura de Cinema, Vídeo e fotografia, das 09h às 13h, e Artes Plásticas, das 18h às 22h.

Festival de Turismo de Gramado

Foi lançado, na última sexta-feira (16/10), no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, a 21ª edição do Festival de Turismo de Porto Alegre. O evento, comemorado durante jantar, foi prestigiado por autoridades do município de Gramado, da Capital e do Governo do Estado. Estiveram presentes o prefeito de Gramado, Nestor Tissot, José Heitor gularte, secretário estadual de turismo, Lenora Orns, diretora da Secretaria Municipal de Turismo de Porto Alegre, José Carlos D'Avila, diretor da ABRAJERT e Gilberto Tomazini, secretário de turismo de Gramado.

Foto: Arquivo Jornal Estação de Notícias

Contratação emergencial na CESA

Governadora sancionou na última quarta-feira (21/10) a Lei. 13.261, que visa a contratação emergencial de 75 servidores para a CESA. Projeto de Lei 188/2009, originado pelo Executivo estadual, foi aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa do Estado, com 48 votos favoráveis e nenhum contra. A justificativa se fundamenta na contínua redução do quadro de servidores por aposentadorias, morte e planos de demissões voluntárias.O último concurso público para a Companhia foi realizado em 1987.

Fonte: Assessoria de Imprensa Governo do Estado / Foto: Agência Estado

Contra o fumo

Projeto de Lei 148/2009, do deputado Miki Breier (PSB), foi aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado nesta quarta-feira (21/10). O PL proibe o uso do fumo e similares, derivados ou não do tabaco, em locais públicos e fechados em todo o Estado do Rio Grande do Sul.

Foto: Gabinete Dep. Miki Breier

Arquivado

Foi arquivado, por 30 a 17 votos, nesta terça-feira (20/10), o processo de impeachment que tramitava na Assembléia Legislativa do Estado contra a governadora Yeda Crusius, .

Confusão na Assembléia Legislativa II

Ao entrar no plenário da AL, durante a sessão da Comissão Especial que julga o impeachment da governadora Yeda Crusius, o relator da CPI da Corrupção, Coffy Rodrigues (PSDB), foi recebido com tomates, lançados por um estudante da Ufrgs, que se encontrava nas galerias do plenário. Após seu protesto, o estudante foi retirado da sessão pelos seguranças.

Foto: Walter Fagundes - Agência AL

Confusão na Assembléia Legislativa I

Três homens: apoiadores do Governo Yeda, integrantes do Forum Estadual dos Servidores Públicos e do CPERS-Sindicato brigaram no banheiro, na Assembléia Legislativa do Estado (AL), durante a sessão plenária que antecedeu a votação do impeachment da governadora Yeda Crusius. Os divergentes foram separados pela segurança da Casa, que registrou a ocorrência.

Indeferido

Justiça julga improcedente o mandato de segurança movido pela oposição, que visava anular o voto do deputado Carlos Gomes, atual (PRB), ex (PPS), na Comissão Especial que julgará o impeachment da governadora Yeda Crusius.

Adiada

Foi adiada a audiência que deverá ouvir Chico Fraga, que foi assessor do ex-prefeito de Canoas, Marcos Ronchete e o ex-secretário de educação do Município, Marco Zandonai, no processo que que tramita na Justiça Federal, em Canoas, o qual julga a fraude da merenda escolar naquele Município, processo também conhecido como "Operação Solidária". Por solicitação da defesa dos depoentes, que pediram prazo maior de tempo para analizar o processo, o juiz Guilherme Pinho Machado, determinou nova data, ainda a ser definida, para o evento.

Caos no Conceição

Jogo de empurra entre a diretora do Grupo Hospitalar Conceição, Jussara Cony, e o prefeito José Fogaça acerca do preenchimento de vagas na emergência do hospital, em nada contribui para a resolução do problema, que a cada dia se agrava mais. Segundo o prefeito da Capital, o abastecimento do quadro funcional do Grupo cabe ao Governo Federal, e não à Secretaria Municipal da Saúde. Fogaça só não comentou sobre a superlotação e o acúmulo de lixo na emergência do Hospital Conceição nos últimos dias, o que pode comprometer ainda mais a saúde de quem busca por atendimento naquela instiução.

VI Conferência Municipal de Cultura

Começam nesta segunda-feira (19/10) as pré-conferências que antecederão a VI Conferência Municipal de Cultura. O evento, que ocorrerá durante esta semana no Teatro Elis Regina, na Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, será encerrado com grande plenária, no dia 28 de outubro, das 8h às 20h. A primeira conferência tem como tema Patrimônio e Memória Cultural.

Estado de greve

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul entrou em estado de greve na última sexta-feira (16/10). De acordo com o presidente do sindicato representante dos policiais civis no Estado, Isac Ortiz, reajuste salarial e tratamento isonômico constam como prioridades na pauta de reivindicações entregue oficialmente por Ortiz ao chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, nesta sexta.

Eleições 2010

O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), diz que não pretende concorrer ao Governo do Estado nas próximas eleições. O prefeito da Capital Gaúcha afirma que pretende exercer seu mandato até o final, e por essa razão, indica e apoia a candidatura de Germano Rigotto (PMDB).

Interditada

A Santa Casa de Santana do Livramento foi interditada pelo Conselho Regional de Medicina (CRMRS), na última sexta-feira (16/10) devido a precariedade em sua estrutura. De acordo com a declaração de alguns funcionários, os salários estão atrasados e há falta de equipamentos básicos, como óxigênio.

Encontro na Assembléia

Bancada gaúcha se reúne no Espaço de Convergência da Assembléia Legislativa.

O encontro, que teve o tema saúde ente suas várias pautas, contou com a preseça dos deputados federais Maria do Rosário (PT), Vieira da Cunha (PDT) e Germano Bonow (DEM).

Foto: Agência Edison Castêncio